Todo eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral neste dia 05 de outubro (domingo), quando acontecem as eleições no Brasil, deverá justificar sua ausência. Vale lembrar, porém, que neste ano, as urnas eletrônicas instaladas nas seções eleitorais fora do país não receberão justificativas. Quem estiver viajando a turismo ou fazendo intercâmbio precisa ficar atendo:

justificativa– A justificativa eleitoral pode ser feita no prazo de 60 dias após a realização de cada turno da eleição;

– Caso não seja possível, pode ser feita nos 30 dias contados de seu retorno ao Brasil, para ambos os turnos;

– A justificativa pode ser encaminhada (juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado) diretamente para o Cartório Eleitoral do município de sua inscrição, pelo correio. O eleitor deverá guardar o comprovante de expedição da correspondência conforme orientações do TSE;

Quem estiver inscrito para votar fora do país e estiver no Brasil, o processo é diferente e existem duas opções:

1 – No próprio dia de eleição, preencher o “Requerimento de Justificativa PARA O DIA DE ELEIÇÃO” em uma das mesas receptoras de justificativas de qualquer Zona Eleitoral do território nacional. O formulário deverá ser assinado na frente de um dos mesários que integram a mesa;

2 – Se o dia da eleição passar, você deve preencher o “Requerimento de Justificativa PÓS-ELEIÇÃO”;

Anexar ao “Requerimento de Justificativa” a cópia simples de um documento oficial brasileiro de identificação (RG, Passaporte, CNH) + a cópia simples de comprovante de residência (por exemplo: contrato de aluguel, conta de luz ou telefone, contrato de trabalho) OU declaração assinada pelo(a) próprio(a) eleitor(a) que ateste residência no exterior. Enviar o requerimento e as cópias solicitadas, por serviço postal, diretamente ao Juiz do Cartório Eleitoral do Exterior no Brasil ou entregar na Embaixada.

Prazo: até 4 de dezembro de 2014, para justificar ausência no 1º turno, e até 26 de dezembro, para justificar ausência no 2º turno, se houver.

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Marciéli Palhano
Jornalista brasileira, nômade por natureza. Adora conhecer pessoas, histórias e lugares diferentes. Se tiver comida boa, uma bela paisagem e gargalhadas, não precisa de mais nada. Diagnosticada com doença celíaca e intolerâncias alimentares, criou o projeto Zero Gluten & Lactose: www.zeroglutenlactose.com