Irlanda, reformas regulatórias.

Uma lista provisória foi divulgada hoje contendo as escolas que estão aptas a receber estudantes provenientes de países que não fazem parte da União Européia. No documento há duas abas que contém todas as escolas que atualmente podem continuar a receber estudantes internacionais. A partir do dia 1 de outubro uma nova lista poderá ser divulgada. Confira abaixo o comunicado divulgado pelo Internationalisation Register.

No dia 02 de setembro de 2014, o Ministro da Justiça e da Igualdade e o Ministro da Educação e Habilidades anunciaram as reformas regulamentares da imigração de estudantes e do setor de educação internacional. Pretendiam-se que estas reformas entrassem em vigor no dia 01 de janeiro de 2015, porém, em dezembro de 2014, alguns aspectos dessas reformas regulatórias foram objeto de contestação jurídica, bem sucedida, por dois prestadores privados. Assim, foi necessário modificar o pacote de reformas, sendo o novo aprovado pelo governo no dia 20 de Maio de 2015.

Para mais informações, incluindo uma cópia da declaração dos Ministros podem ser acessadas aqui. Uma das reformas introduzidas é a introdução de uma lista provisória dos programas elegíveis (ILEP), que será executada pelo Departamento de Justiça e Igualdade em duas etapas:

  • Etapa 1: No dia 02 de junho, o ILEP será introduzido para o ensino superior e para os cursos profissionalizantes oferecidos por provedores da ACCA designados com o status Platinum. Informações mais detalhadas sobre os tipos de programas elegíveis para inclusão no ILEP serão publicadas em breve pelo Departamento de Justiça e Igualdade. Os programas de educação ou programas de formação profissional credenciados farão a transição do Registro de Internacionalização para o ILEP em 02 de junho. O Registro de Internacionalização permanecerá em vigor temporariamente até o dia 01 de outubro em relação a apenas aos programas de língua inglesa.
  • Passo 2: Em 01 de outubro de 2015, os programas de língua inglesa que atendem aos critérios especificados farão a transição para o ILEP, e o Registro de Internacionalização deixará de existir. Nesse ponto, o ILEP vai se tornar o único programa do Departamento de Justiça e Igualdade a considerar os pedidos de visto de estudantes de países não pertencentes à EEA.

Os critérios para vigorar no ILEP e para Registro de Internacionalização serão divulgados diretamente pelo Departamento de Justiça e Igualdade, no devido tempo.

Anteriormente, o Registro de Internacionalização era administrado pelo QQI em representação do Departamentos de Justiça e Igualdade e do Departamento de Educação e Habilidades. Com efeito imediato, o Departamento de Justiça e Igualdade vai agora administrar tanto o ILEP, quanto o Registro de Internacionalização. O Departamento de Educação e Habilidades tem um papel consultivo na identificação de critérios adequados para a inclusão de programas na lista provisória e dará apoio na administração do processo de candidatura para os provedores de programas de língua inglesa. Os pedidos de inclusão em qualquer lista deve agora ser submetidos ao Departamento de Justiça e Igualdade.

O link a seguir dá acesso à lista atual dos programas incluídos no Registro de Internacionalização: Internationalisation Register (atualizado no dia 02 de junho de 2015). Os profissionais devem estar cientes de que algumas alterações técnicas podem ser feitas a esta lista nos próximos dias.

As consultas relativas às reformas regulatórias e à lista provisória dos programas elegíveis do Registro de Internacionalização devem ser dirigidas ao Departamento de Justiça e Igualdade no seguinte endereço de email: [email protected]

O documento com a lista completa de todas as escolas credenciadas pode ser acessado aqui.

Traduzido de: intregister.ie | Imagem reprodução.

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Mariana Albert
Com formação em Turismo, no Brasil; e de Línguas, Cultura e Civilizações Estrangeiras, na França; Mariana também tem um mestrado em Gestão, em Portugal. Ainda com experiência de intercâmbio em Santiago (Chile) e em Namur (Bélgica), ela trabalhou no Ministério do Turismo (Brasil) e na equipe de RH da conultoria Aveiro Smart Business. Mariana é apaixonada por culturas, viagens e livros