Tirar o passaporte brasileiro, ao contrário dos processos de visto, é tarefa fácil e relativamente rápida. Mas, ainda assim, as pessoas têm dúvidas a respeito. Por isso, resolvemos montar um passo a passo sobre como tirar o passaporte.

Para começar, saiba que o órgão responsável por emitir o documento no Brasil, em qualquer estado, é a Polícia Federal. Além disso, não tem como renovar o passaporte: a cada vez que ele vence (em cinco anos) você precisar fazer um documento de viagens novo. Mas calma, o anterior não é recolhido ou destruído. Ele só recebe carimbos nas páginas em branco, inutilizando-o, e depois é devolvido ao dono. Ou seja, dá para manter os vistos (como o dos Estados Unidos, que dura 10 anos) ou seus carimbos de antigas viagens como souvenir.

Mas qual a necessidade de um passaporte? Para viagens internacionais para quaisquer países, tirando os da América do Sul que tenham acordos com o Brasil. A maioria dos países costuma exigir na entrada (com ou sem visto) um passaporte brasileiro com 6 meses de validade. Isso significa que você nunca deve deixar seu passaporte vencer para emitir um novo.

Depois de preencher o formulário de solicitação de passaporte, agendar a visita e pagar a taxa, o documento costuma ficar pronto em até 6 dias úteis. Então, vamos lá:

Preenchendo o formulário de solicitação

1. Entre no site da Polícia Federal e clique no link do formulário de emissão.

2. Na primeira página, preencha seus dados pessoais. Caso você tenha trocado de nome, por conta de casamento ou decisão judicial, preencha os dados sobre a troca. Na página seguinte será necessário apresentar as informações sobre a Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento.

Como-tirar-o-passaporte-pag-1 (1)

3. Na segunda página, preencha seus documentos

Como-tirar-o-passaporte-pag-2

– São aceitos como documento de identidade: a carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; carteira de identidade expedida por comando militar, ex: ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; passaporte brasileiro anterior; carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN; carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; ou carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

– Se você estiver fazendo o pedido para uma criança menor de 12 anos, não é necessário preencher a identidade, sendo possível apresentar a Certidão de Nascimento como documento de identificação.

– Menores de 18 anos também não precisam apresentar o CPF próprio, sim o do responsável.

– Se você trocou de nome, também é na parte de CERTIDÕES que você deve apresentar os dados da sua certidão de casamento. Isso é necessário mesmo se o seu passaporte anterior já estiver com o nome alterado. Caso seu nome foi alterado por decisão judicial, será necessária a certidão de nascimento original.

– É necessário estar regularizado com o TRE para solicitar seu passaporte. Durante a entrevista, além do título de eleitor é necessário levar o comprovante de votação nas últimas eleições ou declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.

– Os homens precisam de comprovação da quitação com o serviço militar obrigatório a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

– Se você tem um passaporte anterior, ele deve ser apresentado na hora da entrevista, sob risco de pagar multa. Caso você nunca tenha tido um passaporte, ou ele tenha sido roubado, furtado ou perdido, escolha a opção correspondente na lista.

4. Na página seguinte, preencha seus dados complementares. Escolha sua profissão, indique seu email (não é obrigatório) e seu endereço.

Como-tirar-o-passaporte-pag-3

5. Por fim, selecione a cidade onde você vai ser atendido e clique enviar

Como-tirar-o-passaporte-pag-4

6. Na página seguinte, você recebera o protocolo do pedido e a Guia GRU.

– Imprima e pague a GRU até a data de vencimento, que atualmente custa R$ 156,07. Será necessário levar o protocolo e a Guia GRU impressos no Posto de Atendimento selecionado.

– Também é nessa página que você pode fazer o agendamento eletrônico do atendimento, caso a sua cidade ofereça essa opção. Se for o caso, clique no local desejado e depois selecione uma das datas disponíveis. A partir daí surgirão os horários que você pode marcar.

São permitidos no máximo 2 reagendamentos para a mesma pessoa no prazo de 30 dias, contado do primeiro agendamento. O DPF disponibiliza um site para que você possa consultar seu agendamento, fazer alterações ou cancelar.

Informações para o dia da coleta

No dia e horário agendado, se for o caso, compareça ao posto do Departamento da Polícia Federal indicado no seu Protocolo com toda a documentação exigida (abaixo). Não é necessário levar fotografia, uma vez que ela será coletada no momento do atendimento.

Documentação:

– Protocolo de solicitação impresso

– GRU paga

– Documento de Identidade com foto original, em bom estado. Crianças menores de 12 anos podem apresentar a Certidão de Nascimento original.

– CPF (se não constar no documento de identidade) – no caso de menores de 18 anos, é necessário o CPF do responsável.

– Título de Eleitor e comprovante de votação nas últimas eleições

– Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento, caso tenha mudado de nome

– Comprovante de quitação do serviço militar obrigatório, para homens de 19 a 45 anos.

– Para naturalizados brasileiros, Certificado de Naturalização

– Passaporte anterior, se houver. Se ele for roubado, será necessário apresentar o boletim de ocorrência. Se foi furtado ou perdido, é necessário preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.

– No caso de passaportes para menores de 18 anos, consulte também as demais solicitações específicas do DPF.

Após a solicitação

Após fazer a solicitação, você pode acompanhar o andamento do pedido no site do DPF. O prazo de entrega é de até 6 dias úteis. Você precisa buscar pessoalmente o passaporte, na data e local indicados. Leve o documento de identidade e o recibo do pedido. No caso de qualquer dúvida sobre o processo, basta entrar em contato diretamente com a Polícia Federal.

Créditos: 360 Meridianos