Conheça seus direitos em situações de imprevisto de atraso ou cancelamento de voos

Recentemente, um intenso nevoeiro mudou toda a programação de voos nos dois aeroportos do Rio de Janeiro, o Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão e o Aeroporto Santos Dumont (voos domésticos). Reportagens mostraram passageiros em situação de espera para a normalização do tráfego aéreo. Como o mau tempo permaneceu por dois dias, ocasionando o fechamento do Santos Dumont por oito horas, alguns voos foram cancelados e outros transferidos para o Galeão.

Atrasos, cancelamentos e outras mudanças na rotina acontecem em todos os aeroportos do mundo inteiro em consequência de adversidades climáticas, mas, e você? Sabe o que fazer nestas horas? Preparamos um guia especial para o viajante saber exatamente como proceder nestes casos e ficar por dentro de todos os seus direitos e realizar uma viagem tranquila – assim que puder.

Foto reprodução: Andrew-Branch

Atrasos e cancelamentos

Quando estes imprevistos acontecem, as empresas aéreas devem seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São elas:

– O passageiro deverá ser informado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida dos voos atrasados;
– Informar imediatamente ao passageiro a ocorrência do cancelamento;
– Oferecer gratuitamente, conforme o tempo de espera, assistência material;
– Quando houver atraso de voo superior a 4 horas, cancelamento ou preterição de embarque, as empresas deverão oferecer reacomodação, reembolso integral e execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha do passageiro.

Assistência material

O passageiro tem o direito à assistência material nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição de embarque. O auxílio tem a finalidade de minimizar o desconforto durante a espera da normalização da programação de voos. Ele envolve comunicação, alimentação e acomodação. Confira:

– A partir de uma hora deverá ser oferecido gratuitamente material para comunicação, como internet, telefone e etc.
– A partir das duas horas, o passageiro terá direito à alimentação (voucher, lanche, bebidas e etc).
– A partir das quatro horas, a hospedagem deverá ser oferecida (somente em caso de pernoite no aeroporto), além de transporte de ida e volta. Caso o passageiro esteja no local de seu domicílio, a empresa aérea poderá oferecer apenas o transporte para o deslocamento até a sua residência e de sua casa para o aeroporto.

Mais informações podem ser obtidas no portal da Anac.

Foto capa: Matthew Smith

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Joyce Lima
Jornalista e assessora de comunicação, a área cultural é a sua paixão e, por isso, sempre busca conhecer costumes e culturas de diferentes lugares. A história de cada país e região a encanta e ela procura dividir isso de maneira mais fidedigna com os leitores. Carioca da gema e sem amarras segue livre buscando conhecimentos por onde passa.