Um decreto de lei do parlamento da Itália deixou mais caro o processo de reconhecimento da cidadania de descendentes de italianos no exterior. A medida entrou em funcionamos neste mês de julho. A partir de agora, maiores de idade que apresentam o pedido de reconhecimento da cidadania pagam para a análise da documentação independentemente do êxito. A taxa é de 300 euros (cerca de R$ 920).

A alteração nos valores do processo de cidadania afetará muitos brasileiros, inclusive quem já estava encaminhando o pedido, mas não entregou a documentação. Atualmente, há 250 mil processos em andamento, com um total de mais 850 mil interessados em obter a cidadania. A maior procura está em São Paulo e Curitiba, onde o tempo de espera varia entre cinco e dez anos.

A proposta, segundo o governo italiano, é resolver a situação de sobrecarga de trabalho dos consulados italianos, principalmente no Brasil e Argentina, e melhoras os serviços.

Vantagens da cidadania italiana

Brasileiros que moram na Europa conseguem os mesmos direitos dos italianos quando têm a cidadania. É possível, por exemplo, trabalhar legalmente em tempo integral nos países da Comunidade Europeia.

De acordo com as leis da Itália, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania. Se a descendência for por linha paterna, por exemplo, bisavô, avô e pai, não há limite com relação ao ano de nascimento dos filhos. Se a transmissão for por parte de mulher, a ascendente italiana deve ter nascido depois de 1948, quando a Itália equiparou os direitos de homens e mulheres.

Outras mudanças

Também entrou em vigor o novo preço a ser cobrado pelo governo italiano para a emissão de passaportes: 116 euros. O novo valor corresponde ao custo do livreto (42,50 euros) e ao pagamento de uma única taxa administrativa (73,50 euros).

O governo estuda ainda modificar a lei para restringir a concessão da cidadania por descendência. É a chamada ‘lei do nonno (avô)’ que estabelece que a cidadania seja transmitida no máximo aos netos dos que nasceram na Itália. Uma reforma complexa, que ainda está em discussão.

Com informações BBC